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Assédio sexual no Brasil: Nós precisamos quebrar o silêncio

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Segundo uma pesquisa realizada pela organização não-governamental Action Aid em 2016, aproximadamente 86% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de assédio sexual em espaços públicos. Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2013, mostrou que uma mulher no Brasil é estuprada a cada 11 minutos, embora o número provavelmente seja maior porque poucos relatam os crimes. Uma pesquisa feita pela organização não-governamental Think Olga revelou que 99,6% das 7700 mulheres entrevistadas durante a pesquisa já foram assediadas em algum momento de suas vidas. O documento também revela que cerca de 98% sofreram assédio na rua e 64% no transporte público. Segundo a pesquisa, 81% das mulheres mudam sua rotina por medo de assédio. Isso inclui de uma simples troca de roupa para a escolha de outro caminho nas ruas.

Tendo esses fatos em mente, hoje eu decidi falar sobre um problema que pessoalmente considero muito importante, especialmente considerando que no país onde moro quase toda mulher precisa enfrentá-lo diariamente, mas é muito difícil Pessoas para levantar discussões sobre isso: Desigualdade de Gênero e Assédio Sexual, ambos os quais sempre foram problemas muito sérios com numerosas causas históricas e consequências sociais. Todos os dias, milhares de mulheres sofrem com a desigualdade de gênero, discriminação de gênero e assédio sexual, a única escolha que a maioria delas tem é permanecer em silêncio por causa de todos os julgamentos relacionados ao ato de se abrir sobre esses problemas.

Para fornecer algum contexto, embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha dado direitos legais iguais às mulheres e aos homens, a discriminação ainda prevalece, uma vez que as tradições patriarcais influenciaram os costumes, tradições e cultura locais do Brasil. Além disso, a alta taxa de assédio sexual no Brasil foi parcialmente causada pelo sistema jurídico incompleto quando relacionado às punições de assédio sexual. As políticas brasileiras foram realmente antiquadas ao lidar com o assédio sexual, porque ele não tinha uma lei específica relacionada a esse problema até 2001, então as punições por assédio sexual iriam variar dependendo da diversidade de circunstâncias em torno dele. Atualmente, dentro de suas leis civis, a Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, introduzida no Código Penal Brasileiro, no Capítulo de Crimes contra a Liberdade Sexual, o delito de assédio sexual e o artigo 216-A destaca que “Embaraçar alguém com o propósito de obter vantagem ou favor sexual, prevalecendo o agente de seu status como superior ou inerente ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos. ”

Não obstante, embora essa nova lei possa ser considerada um grande avanço para diminuir o assédio sexual, o passado patriarcal do país ainda deixa vestígios em nossa sociedade. No Brasil, temos muita influência do que é chamado de “cultura do estupro”, termo criado nos Estados Unidos, mas tem sido muito usado em nosso país para apontar comportamentos sexuais sutis ou explícitos que contribuem para o silêncio. ou relativizar a violência sexual. Esse termo começou a ganhar muita importância no Brasil depois que uma garota de 16 anos foi estuprada por 33 homens no Rio de Janeiro e o que aconteceu foi que em vez de culpar os agressores, eles começaram a pesquisar sobre as vítimas passadas e expô-la em mídia social, com muitos comentários dizendo que ela estava realmente “pedindo”.

Esse evento causou muita mobilização social através das mídias sociais e depois se espalhou em protestos que aconteceram em todo o Brasil para lutar contra essa cultura de estupro e dar apoio à menina no caso do estupro coletivo que comentei acima.

Caminhada das Flores em Brasilia
Marcha das Flores: Protesto em Brasília contra a cultura do estupro após a divulgação do estupro coletivo. (Wilson Dias/Agência Brasil)

Com todo esse histórico, é notável como estamos começando a vencer a batalha contra o assédio sexual e a desigualdade de gênero no Brasil, mas isso ainda não é suficiente. Temos um longo caminho à nossa frente se quisermos acabar com esse problema e já passou da hora de as pessoas se levantarem e lutarem por um futuro melhor para as mulheres brasileiras. Estou escrevendo esta mensagem não apenas para mulheres, mas também para homens. A igualdade de gênero é benéfica para todos e merecemos ser tratados como iguais. Portanto, para atingir esse objetivo, precisamos romper o silêncio. Precisamos levantar nossas vozes e lutar por nossos direitos, mesmo que seja uma decisão realmente difícil de tomar.

Eu sei que pode ser assustador às vezes, mas se você foi sexualmente assediado(a) ou se você viu alguém sendo assediado sexualmente em alguma situação, por favor fale com um colega, um amigo ou uma autoridade que pode ajudá-lo(a) a relatar a situação. Além disso, se alguém chegar até você tentando falar sobre uma situação como essa, não invalide o que a pessoa passou e tente ser o mais solidário possível. O silêncio sobre este tipo de situação contribuirá para manter este problema ainda mais forte.

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